Αποτελέσματα αναζήτησης

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência από Niebuhr, Pedro de Menezes

Λήψη πλήρους κειμένου

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual από Oliveira, Sulivan Silvestre

Λήψη πλήρους κειμένου

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente? από Leal, Rodrigo José

Λήψη πλήρους κειμένου

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : enfrentamentos contemporâneos από Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

Λήψη πλήρους κειμένου

A proteção penal do ambiente no direito francês από Littmann-Martin, M. J

Λήψη πλήρους κειμένου

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal από Micheloti, Marcelo Adriano

Λήψη πλήρους κειμένου

Regularização fundiária : experiências regionais από Devisate, Rogério Reis

Λήψη πλήρους κειμένου

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente από Pereira Júnior, Jessé Torres

Λήψη πλήρους κειμένου

A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário από Esteves, Bernardo

Λήψη πλήρους κειμένου

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios από Bishop, Joshua

Λήψη πλήρους κειμένου

A violência urbana no Distrito Federal από Carmona, Paulo Afonso Cavichioli

Λήψη πλήρους κειμένου

Solidariedade e direito ambiental από Coelho, Osvaldo de Oliveira

Λήψη πλήρους κειμένου

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas από Augustin, Sérgio

Λήψη πλήρους κειμένου

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo από Campos, Helio Silvio Ourem

Λήψη πλήρους κειμένου

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro από Chaves, Antonio

Λήψη πλήρους κειμένου

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação από Machado, Carlos José Saldanha

Λήψη πλήρους κειμένου

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais από Paraiso, Maria Leticia de Souza

Λήψη πλήρους κειμένου

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos από Atz, Ana Paula

Λήψη πλήρους κειμένου

A perspectiva das pedras : considerações sobre os novos materialismos e as epistemologias ecológicas από Carvalho, Isabel Cristina de Moura

Λήψη πλήρους κειμένου

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação... από Carvalho, Délton Winter de

Λήψη πλήρους κειμένου