Αποτελέσματα αναζήτησης

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito από Carrasco Durán, Manuel

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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis από Trentini, Flávia

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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte από Padovani, Vinícius Papatella

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Revista da AASP. από Associação dos Advogados de São Paulo

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Ética ambiental : uma nova consciência από Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas από Núcleo Ecológico Serra das Farofas

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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 από Silva, Alexandre Fernandes

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Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas από Medeiros, Luciana Soares de

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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico από Carniel, Bruno Scherrer

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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito από Anastácio, Albertina Maria

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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... από Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada από Motta, Paulo Henrique Amaral

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Pará : um estado de contrastes από Perez, Fabíola

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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental από Gajardoni, Fernando da Fonseca

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Direito adquirido em matéria ambiental. Será? από Sette, Marli Teresinha Deon

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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual από Lucon, Oswaldo

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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais από Ávila, Ana Paula Oliveira

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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável από Almeida, Paulo

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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental από Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD από Santos, Diogo de Almeida Viana

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