Αποτελέσματα αναζήτησης

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos από Veras, Arthur Prudente Campos Souza

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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa από Silva, Laís Batistuta

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As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental από Miranda, João Paulo Rocha de

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O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental από Curado Filho, Diógenes Gomes

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A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável από Sanomiya, Bárbara Ryukiti

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Direito e governança ambiental global από Lehmen, Alessandra

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O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro από Wienke, Felipe Franz

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Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI από Rodrigues, Melissa Cachoni

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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado από Santos, Karina Alves Teixeira

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A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental από Morimoto, Clayson

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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconô... από Tudisco, Laeti Fermino

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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande από Jardim, Anna Carolina Salgado

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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... από DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. από SILVA, Robevaldo Queiroga da.

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A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. από DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. από MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

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Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná από Wisniewski, Renata Andjara

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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico από Biasoli, Severino Alexandre

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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável από Mota, Hector Ruslan Rodrigues

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O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas από Longuini, Mayara Ferrari

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