Αποτελέσματα αναζήτησης

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica από Vaz, Sergio Madureira

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O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global από Lima, Breno Gregório

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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL από BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES

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Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais από SANZ, Flávia Sousa Garcia

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A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias από Atz, Ana Paula

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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns από Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues

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A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos από Reckziegel, Janaína

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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental από Sgarioni, Márcio Frezza

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O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada από Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio

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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul... από Lopes, João Luis Severo da Cunha

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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável από Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas από Gallo, Rogério Luiz

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A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para... από Caldas, Aline Cirilo

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Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução από Tier, Cristiane Pretto

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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável από Vanin, Fábio Scopel

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Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática από Más, Heyd Fernandes

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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor από Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva

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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal από Morais, Filipe de

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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança από Perez, Fernanda de Moraes

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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana από Rolim, José Francisco de Souza

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