Αποτελέσματα αναζήτησης

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... από Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Λήψη πλήρους κειμένου

Mediação de conflitos agrários e ambientais: um estudo sobre o Vale do São João no estado do Rio de Janeiro από Pereira, Mônica Cox de Britto

Λήψη πλήρους κειμένου

Educação ambiental e comunidades rurais: as lutas entre a agricultura camponesa e o agronegócio no interior do estado do Maranhão από Protacio, Ana Paula Batista

Λήψη πλήρους κειμένου

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais. από Behling, Greici Maia

Λήψη πλήρους κειμένου

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense από Beal, Franciele Aparecida Buratto

Λήψη πλήρους κειμένου

Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará από ALVES, Sandro Júnior do Carmo

Λήψη πλήρους κειμένου

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental από Petrilli, Leonardo

Λήψη πλήρους κειμένου

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE από DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Λήψη πλήρους κειμένου

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... από Camargo, Michele Machado Segala

Λήψη πλήρους κειμένου

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estrut... από Saraiva Neto, Pery

Λήψη πλήρους κειμένου

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido από Ayupe, Carolina Guimarães

Λήψη πλήρους κειμένου

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... από Franco, Caroline da Rocha

Λήψη πλήρους κειμένου

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros από Ramos, Renata Inês

Λήψη πλήρους κειμένου

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... από Oliveira, Heloisa Montes de

Λήψη πλήρους κειμένου

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio από Santos, Juliana Vieira dos

Λήψη πλήρους κειμένου

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo από Santos, Daiana Barbosa Melo

Λήψη πλήρους κειμένου

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo από Cunha, Paulo Roberto

Λήψη πλήρους κειμένου

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais από Raquel Faria Scalco

Λήψη πλήρους κειμένου

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental από Odorissi, Fernanda Favarini

Λήψη πλήρους κειμένου

Enquadramento interpretativo, lógicas e dinâmicas interativas : dilemas em interações entre o movimento dos direitos animais e a grande mídia από Pereira, Matheus Mazzilli

Λήψη πλήρους κειμένου