Search Results
-
4501
Just transition : a nova fronteira das relações industriais
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
4502
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
4503
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Published 2011Get full text
Folheto -
4504
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
4505
-
4506
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
Published 1998Get full text
Artigo de Revista -
4507
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
4508
Fertilizantes organominerais de resíduos do agronegócio : avaliação do potencial econômico brasileiro
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
4509
-
4510
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
4511
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
Published 2009Get full text
Artigo de Revista -
4512
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
4513
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
4514
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
4515
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
4516
-
4517
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
4518
A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
4519
Licitação sustentável : contribuição estatal para atingir o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Published 2010Get full text
Artigo de Revista -
4520