Search Results

Refine Results
  1. 461
    Cover Image

    Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais by Toninelo, Alexandre Cesar

    Published 2019
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  2. 462
    Cover Image

    O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental by Ricardo, Filipe Rocha

    Published 2018
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  3. 463
    Cover Image

    A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat by Cerdotes, Angélica

    Published 2021
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  4. 464
    Cover Image

    O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica by Flores, Denise Feldmann

    Published 2021
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  5. 465
    Cover Image

    Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt by Gardelin, Lucas Dagostini

    Published 2021
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  6. 466
    Cover Image

    Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração by Teixeira, Beatriz Martins

    Published 2013
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  7. 467
    Cover Image

    Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente by Silvestre, Mariel

    Published 2006
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  8. 468
    Cover Image

    Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente by Cirino, Samia Moda

    Published 2007
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  9. 469
    Cover Image

    A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento by Lima, Bernardo Silva de

    Published 2009
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  10. 470
    Cover Image

    Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO by Palmerston, Sheila Cristina Endres

    Published 2020
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  11. 471
    Cover Image

    Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios by Araujo, Alexandre Iunes Godinho

    Published 2019
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  12. 472
    Cover Image

    Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente by Pelegrini, Laura

    Published 2018
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  13. 473
    Cover Image

    Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade by Milaré, Édis

    Published 2016
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  14. 474
    Cover Image

    Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental by Granziera, Beatriz Machado

    Published 2018
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  15. 475
    Cover Image

    Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente by Senise, Walter José

    Published 2009
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  16. 476
    Cover Image

    A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas by Andreola, João

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  17. 477
    Cover Image

    A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco by Carlos Fernando Silva Ramos

    Published 2017
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  18. 478
    Cover Image

    A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão by Montemezzo, Patrícia

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  19. 479
    Cover Image

    Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental by Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz

    Published 2024
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  20. 480
    Cover Image

    Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel by Falcão, Cristina Maria Vasconcelos

    Published 2017
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:

Search Tools: