Search Results

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco by Freitas, Carolina Rodrigues de

Get full text

O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito by Corrêa, Adriana Espíndola

Get full text

Quantos filhotes tem uma onça? by Naísa, Letícia

Get full text

Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis by Khalili, Amyra El

Get full text

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais by Fachin, Luiz Edson

Get full text

Proteção da confiança nas relações médicas by Milagres, Marcelo de Oliveira

Get full text

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito by Battezini, Andy Portella

Get full text

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito by Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Get full text

Extrafiscalidade socioambiental by Souza, James J. Marins de

Get full text

Advogar no direito ambiental by Macieywski, Fabiano Neves

Get full text

Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos by Abreu, Pedro Manoel

Get full text

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha by Rehbein, Katiele Daiana da Silva

Get full text

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica by Granado, Juliete Ruana Mafra

Get full text

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável by Meira, Liziane Angelotti

Get full text

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México by César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

Get full text

Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama by Santos, Maria Luiza Werneck dos

Get full text

Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX by Cardoso, Pauliany Barreiros

Get full text

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental by Sasso, Reila Cabral

Get full text

Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular by Meirelles, Ana Thereza

Get full text

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia by Schmitt, Jair

Get full text