Search Results
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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Published 2020Get full text
Livro -
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A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Published 1989Get full text
Artigo de Revista -
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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber
Published 2017Get full text
Artigo de Revista