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    Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental by Brasil

    Published 2010
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    Folheto

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  2. 5182
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    Notas sobre a LC 140/2011 by Walcacer, Fernando Cavalcanti

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  3. 5183
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    A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana by Tavares, Adriani Marques França

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  4. 5184
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    A prevalência dos direitos humanos - a via para a busca da paz na proteção do direito ao meio ambiente by Balera, Wagner

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  5. 5185
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    Princípio da proibição de retrocesso ambiental by Benjamin, Antônio Herman V

    Published 2012
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    Capítulo de Livro

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  6. 5186
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    Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla by Velásquez Muñoz, Carlos

    Published 2021
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    Artigo de Revista

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  7. 5187
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    Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos by Souza, Carlos Fernando Mathias de

    Published 2008
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    Artigo de Revista

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  8. 5188
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    Desastres naturais e as contratações emergenciais by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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  9. 5189
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    Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 by Sirvinskas, Luís Paulo

    Published 1999
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    Artigo de Revista

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  10. 5190
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    Legislação sobre meio ambiente : clima e água by Ganem, Roseli Senna

    Published 2019
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    Livro

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  11. 5191
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    Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorg... by Soares, Marcelo Negri

    Published 2024
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    Artigo de Revista

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  12. 5192
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    Manual do candidato : geografia by Becker, Bertha

    Published 2012
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    Livro

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  13. 5193
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    O Brasil e as Metas de Aichi : uma análise sobre o cumprimento da Meta 11 by Wenceslau, Franclin Ferreira

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  14. 5194
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    Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial? by Gauriau, Rosane

    Published 2025
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    Artigo de Revista

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  15. 5195
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    STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas. by Brasil

    Published 2024
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    Artigo de Revista

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  16. 5196
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    Agrotoxicos no sistema legal brasileiro by Custódio, Helita Barreira

    Published 1997
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    Artigo de Revista

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  17. 5197
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    Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva by Augusto, Lia Giraldo da Silva

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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  18. 5198
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    Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados by Rocha, Ana Luisa Santos

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  19. 5199
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    Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal by Nobre Júnior, Edilson Pereira

    Published 2010
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  20. 5200
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    Lei n. 9.433 de 8 de janeiro de 1997 by Fonseca, Juvêncio da

    Published 1999
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    Folheto

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