Search Results

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 by Pozzetti, Valmir César

Get full text

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) by Araújo, Marcos Paulo Marques

Get full text

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal by Barros, Marina Dorileo

Get full text

Crise ecológica na sociedade de risco by Guerra, Sidney

Get full text

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental by Mattos Neto, Antonio José de

Get full text

A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos by Gomes, Rafael de Araújo

Get full text

Integração : o caminho para o Brasil by Carvalho, Luiz Carlos Correa

Get full text

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal by Bastiani, Ana Cristina Bacega De

Get full text

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos by Lourenço, Daniel Braga

Get full text

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável by Campos, Ingrid Zanella Andrade

Get full text

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees by Leonhardt, Roberta Danelon

Get full text

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental by Araújo, Eugênio Rosa de

Get full text

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito by Hachem, Daniel Wunder

Get full text

A capacidade processual dos animais by Ataide Junior, Vicente de Paula

Get full text

Gestão dos recursos hídricos by Dias, Edna Cardozo

Get full text

Proteção jurídica dos animais by Berti, Silma Mendes

Get full text

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil by Wedy, Gabriel

Get full text

Reservas florestais by Orlandi Neto, Narciso

Get full text

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre by Pontes, Bianca Calçada

Get full text

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira by Silveira, Raquel Dias da

Get full text