Search Results

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" by Jesus, Victor de

Get full text

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo by Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

Get full text

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais by Amaral, Ana Luiza Lacerda

Get full text

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética by Silveira, Bárbara Marques

Get full text

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba by Pereira, Flavio de Oliveira

Get full text

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública by Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Get full text

Leis e animais : direitos ou deveres by Dias, Edna Cardozo

Get full text

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones by Gasparini, Mateus Roberto Papa

Get full text

Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo by Galindo, Fábio

Get full text

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 by Almeida, Daniela Scaranello Elias de

Get full text

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 by Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

Get full text

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais by Altoé Junior, José Egídio

Get full text

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1... by Calgaro, Cleide

Get full text

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato by Pivetta, Luize Duarte

Get full text

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade by Pereira, Jefferson de Castro

Get full text

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária by Trzcina, Luis Wolf

Get full text

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País by Farias, Paulo José Leite

Get full text

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 by Pozzetti, Valmir César

Get full text

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas by Anastasia, Antonio

Get full text

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional by Matias, João Luis Nogueira

Get full text