Search Results

A situação do serviço de telefonia na Amazônia. by Brasil

Get full text

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente by Gomes, Magno Federici

Get full text

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos by Custódio, Helita Barreira

Get full text

O futuro das eleições e as eleições do futuro by Castro, Kamile Moreira

Get full text

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 by Santos, Daniele Galvão de Sousa

Get full text

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública by Nagli, Bruno Rocha

Get full text

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes" by Sarlet, Ingo Wolfgang

Get full text

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental by Basso, Joaquim

Get full text

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos arti... by Fernandes, Fábio de Assis F

Get full text

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro by Regis, Arthur H. P

Get full text

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce by Urquiza, Antonio Hilário Aguilera

Get full text

Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica by Arruda, Danilo Barbosa de

Get full text

Clones reflorestam Brumadinho by Zaparolli, Domingos

Get full text

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas by Teixeira, Alessandra Vanessa

Get full text

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável by Marcos, Patrícia Rossi

Get full text

Direitos humanos, empresa e desenvolvimento sustentável by Silveira, Vladmir Oliveira da

Get full text

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos by Gurgel, Carlos Sérgio

Get full text

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios? by Capiberibe, Artionka

Get full text

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional by Sandri, Gabriel de Araújo

Get full text

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95 by Bolque, Fernando Cesar

Get full text