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    Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará by Rocha, Davi Aragão

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS by Ribeiro, Dion Roger Chavier

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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    Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas by Costa, Luiz Claudio Pires

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru by Marinho, Bruno Costa

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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    A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas by Silva , Adriana Brito da

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia. by Silva, Liana Amin Lima da

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco by BARROSO, Ricardo Cavalcante

    Published 2017
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    Tese de Doutorado

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    O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas by Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]

    Published 2003
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    Dissertação de Mestrado

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    Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC by Albuquerque, Letícia

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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    Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro by SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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    Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente by Mele, João Leonardo

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    Licenciamento ambiental do Porto de Santos by Cascione, Luciano Leme do Prado

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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    O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental by Chalub, Victor Hugo Barboza

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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    As titularidades de direito difuso e as relações privadas by GUILHERMINO, Everilda Brandão

    Published 2018
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    Tese de Doutorado

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    Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima by Cardoso, Rafhaella

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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    O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas by Celleghim, Edson Roberto

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 597
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    O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade by Oliveira, Sâmela Santana Vieira

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas by Amaral, Raquel Domingues do

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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    Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas by Bilhalva, Margareth Michels

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 by Schwantes, Susanna

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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