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A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Published 2004Get full text
Artigo de Revista -
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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