Search Results

Preservação sem alienação by Lima, Jorge da Cunha

Get full text

Enquanto é tempo by Brossard, Paulo

Get full text

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial by Malheiro, Emerson Penha

Get full text

O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres by Maltez, Rafael Tocantins

Get full text

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária by Burgonovo, Ivan

Get full text

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Get full text

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais by Tavares, Raul

Get full text

Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos by Martins, Juliane Caravieri

Get full text

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo by Teixeira, Beatriz Martins

Get full text

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação... by Santos, Daniele Galvão de Sousa

Get full text

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais? by Fagundez, Gabrielle Tabares

Get full text

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais by Tabarelli, Liane

Get full text

A eficiência das pessoas com deficiência : paternalismo ou realidade lucrativa empresarial by Lima, Renata Albuquerque

Get full text

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023 by Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Get full text

O meio ambiente à luz dos interesses internacionais no Brasil particularmente na Amazônia by Medrado, Valdete Santos

Get full text

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus by Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Get full text

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial by Almeida, Carla Silva Lopes

Get full text

Suprema entrevista : Ailton Krenak by Krenak, Ailton

Get full text

O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental by Gomes, Luís Roberto

Get full text

A economia, na constituinte by Chagas, Carlos

Get full text