Search Results
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Published 2010Get full text
Artigo de Revista -
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Published 2015Get full text
Livro -
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Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
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Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Published 2010Get full text
Artigo de Revista