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    Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as... by Brasil

    Published 2024
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    Artigo de Revista

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  2. 6222
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    Solo urbano e licenças urbanísticas by Dias, Edna Cardozo

    Published 2010
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    Artigo de Revista

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  3. 6223
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    A obrigatoriedade do estudo de impacto de vizinhança e a omissão legislativa municipal by Martins Júnior, Wallace Paiva

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  4. 6224
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    Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens by Zen, Eduardo Luiz

    Published 2014
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    Livro

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  5. 6225
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    Águas em Brasília : ainda não somos modernos! by Gontijo Júnior, Wilde Cardoso

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  6. 6226
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    A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear by Moretz-Sohn, Israel Prado

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  7. 6227
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    Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos by Farias, Talden

    Published 2017
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    Livro

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  8. 6228
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    Para a crítica da ecologia política by Santos, Suenya

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  9. 6229
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    O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos by Bennati, Paula Pinto

    Published 2001
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  10. 6230
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    A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional by Dolabella, Rodrigo H. C

    Published 2005
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    Artigo de Revista

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  11. 6231
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    Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada by Ribeiro, Mônica Thaís Souza

    Published 2021
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  12. 6232
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    A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil by Gomes, Magno Federici

    Published 2021
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    Artigo de Revista

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  13. 6233
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    Responsabilidade socioambiental by Novo, Benigno Núñez

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  14. 6234
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    Cidadania ambiental : fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional by Pellenz, Mayara

    Published 2016
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  15. 6235
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    Regulamentação do Estudo de impacto ambiental by Machado, Paulo Affonso Leme

    Published 1987
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    Artigo de Revista

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  16. 6236
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    Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa by Mondielli, Eric

    Published 2010
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  17. 6237
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    O espaço urbano como ambiente da prática cidadã by Bello, Enzo

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  18. 6238
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    Embriões : a busca de um estatuto by Marinho, Maria Edelvacy Pinto

    Published 2005
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    Artigo de Revista

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  19. 6239
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    É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. F... by Guetta, Maurício

    Published 2020
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  20. 6240
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    A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável by Silva, Heleno Florindo da

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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