Search Results

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco by Bertoldi, Márcia Rodrigues

Get full text

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético by Faria, Yasmin Renzo

Get full text

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova by Alvarenga, Luciano José

Get full text

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro by Melo, Luiz Carlos Figueira de

Get full text

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade by Andrade, Filippe Augusto Vieira de

Get full text

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental by Cruz, Branca Martins da

Get full text

Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa) by Santos, Vanusa Carla Pereira

Get full text

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação by Dias, Micheline Flôres Porto

Get full text

Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial by França, Lucyléa Gonçalves

Get full text

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça by Silva, Sabrina Jiukoski da

Get full text

A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas by Guerini, Eduardo

Get full text

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício by Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás

Get full text

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis by Teixeira, José Guilherme Braga

Get full text

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental by Leuzinger, Márcia Dieguez

Get full text

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas by Nogueira, Elton Pupo

Get full text

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos? by Furtado, Madeline Rocha

Get full text

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental by Colombo, Silvana

Get full text

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade by Rodrigues, Jaana Braz

Get full text

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente by Silva, Dirceu Elber Gomes

Get full text

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República by Siqueira, Lyssandro Norton

Get full text