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    JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos by Soares, Alexandre Silva

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 822
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    Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente by Gomes, Ana Paula Rozado

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 823
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    A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense by BITTENCOURT, Márcio Teixeira

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 824
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    Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental by Barbosa, Wallace Souza

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 825
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    A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito by Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 826
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    O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal by Oliveira, Rubênia Medeiros de

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 827
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    O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá by Nascimento, Adilson Garcia do

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  8. 828
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    Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000 by Bechara, Erika

    Published 2007
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    Tese de Doutorado

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  9. 829
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    AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL by Prudente, Liliana Cunha

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 830
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    Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades by Araujo, Flavia Möller David

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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  11. 831
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    DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS PARA CONCILIAR PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO by Coelho, Sérgio Murillo Miranda

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 832
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    DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL by ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS

    Published 2006
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    Tese de Doutorado

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  13. 833
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    Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga by Andrade, Paulo Antonio Rufino

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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  14. 834
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    A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor by Moraes, William Thiago de

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. by Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

    Published 2012
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    Tese de Doutorado

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  16. 836
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    Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso by DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 837
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    Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade by Gossn, Alexandre dos Santos

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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    Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida by Almeida, Victor Hugo de

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 839
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    Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013 by Telli, Isadora Postal

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 840
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    Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG) by Porto, Thiago Cirillo de Oliveira

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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