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    Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco by Malgarim, Emmanuelle de Araújo

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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    A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política by Giacometti, Renata Brockelt

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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    A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul by Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais by Tybusch, Francielle Benini Agne

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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    Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP by Suaris, Lídia Dorna

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 846
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    ''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras by Passos, Amabile Maria de Moura

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 847
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    Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas by Peres, Regina Sbardelini [UNESP]

    Published 2006
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    Dissertação de Mestrado

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    A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambie... by Tavares, Elisa Goulart

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 849
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    Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano by Souza, Aulus Eduardo Teixeira de

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 850
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    A constituição pedagógica do direito ambiental by Martins, Ezequiel

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 851
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    Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal by Silva, Marcos Monteiro da

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 852
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    O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas by Azeredo, Renato Luís Bordin de

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 853
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    O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul by Orci, Nara Beatriz Pereira

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 854
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    Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental by Araujo, Thiago Luiz Rigon de

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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  15. 855
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    Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta? by Bruno, Simara Ferreira

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 856
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    Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo by Hayashida, Fábio Yuji Yoshida

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 857
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    Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente by Souza, Adriano Garcia de

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 858
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    Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais. by SILVA FILHO, Leonardo Alves da.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação by Domeneghini, Tiago

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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    O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental by Soares, Lucas Coimbra

    Published 2025
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