Search Results

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas by Souza, Alisson de Bom de

Get full text

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética by Moraes, José Diniz de

Get full text

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar by Silva, Alexandre Pereira da

Get full text

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno by Aguilar Cavallo, Gonzalo

Get full text

As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável by Pilau Sobrinho, Liton Lanes

Get full text

Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades by Damacena, Fernanda Dalla Libera

Get full text

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam) by Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Get full text

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos by Resende, Augusto César Leite de

Get full text

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos by Souza, Marcos da Cunha e

Get full text

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação... by Tiujo, Edson Mitsuo

Get full text

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? by Brochado Neto, Djalma Alvarez

Get full text

Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy by Reis, Émilien Vilas Boas

Get full text

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais by Teixeira, Caio Hilton de Freitas

Get full text

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem by Sá, João Daniel Macedo

Get full text

Enquanto há tempo by Fioravanti, Carlos

Get full text

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado by Semião, Sérgio Abdalla

Get full text

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais by Jambor, Daniela Guarita

Get full text

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados by Fonseca, Luciana Costa da

Get full text

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões by Jucá, Francisco Pedro

Get full text

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina by Fonseca, Wagner Cleyton

Get full text