Search Results

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental by Niencheski, Luísa Zuardi

Get full text

Diversidade e equidade de gênero em empresas by Góis, João Bôsco Hora

Get full text

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental by Mello, Felipe Augusto Rodrigues de

Get full text

O biodireito e a redescoberta do ser humano by Puccinelli Júnior, André

Get full text

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária by Dantas, Dandara Viégas

Get full text

Saúde ambiental e desigualdades : construindo indicadores para o desenvolvimento sustentável by Carneiro, Fernando Ferreira

Get full text

O que são os documentos BECEs? by Khalili, Amyra El

Get full text

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos by Nunes, Cleucio Santos

Get full text

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é p... by Stamm, Monica

Get full text

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves... by Silva, Alexandre Fernandes

Get full text

A dramatização como estratégia de ensino da comunicação de más notícias ao paciente durante a graduação médica by Bonamigo, Élcio Luiz

Get full text

A dimensão socioambiental do estado de direito by Kalil, Ana Paula Maciel Costa

Get full text

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d'Antas by Lima, Edmilson

Get full text

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários by Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

Get full text

O Brasil e o regime internacional de segurança química by Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de

Get full text

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática by Kalil, Agnes Borges

Get full text

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil by Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli

Get full text

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário by Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

Get full text

Sustentabilidade e durabilidade em tempos de crise by Paviani, Aldo

Get full text

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam? by Santos, Jaedson Gomes dos

Get full text