Search Results

Refine Results
  1. 901
    Cover Image

    O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil by Weschenfelder, Paulo Natalício

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  2. 902
    Cover Image

    Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba by Souza, Renata Gonçalves de

    Published 2022
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  3. 903
    Cover Image

    Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba by Souza, Renata Gonçalves de

    Published 2022
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  4. 904
    Cover Image

    O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas by NUNES, Adriana

    Published 2015
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  5. 905
    Cover Image

    Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo by Chimalli, Tessa

    Published 2013
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  6. 906
    Cover Image

    O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos by Lima, Amanda de Andrade

    Published 2023
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  7. 907
    Cover Image

    A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos by Grams, Mariana Tramontini

    Published 2018
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  8. 908
    Cover Image

    Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro by Gama, Carla Syane Moura Miranda

    Published 2007
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  9. 909
    Cover Image

    O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial by Lima, Emanuel Fonseca

    Published 2017
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  10. 910
    Cover Image

    Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u... by Nogara, Mônica de Azevedo Costa

    Published 2008
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  11. 911
    Cover Image

    ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL by BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES

    Published 2019
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  12. 912
    Cover Image

    Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental by Nascimento, Ademariza Bahls do

    Published 2012
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  13. 913
    Cover Image

    Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul by Bittencourt, João Alexandre Netto

    Published 2007
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  14. 914
    Cover Image

    A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos by Filippin, Rafael Ferreira

    Published 2007
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  15. 915
    Cover Image

    O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais by Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]

    Published 2014
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  16. 916
    Cover Image

    A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza by Silva, Ingrid Cristina Soares

    Published 2020
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  17. 917
    Cover Image

    Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador by Almeida, Victor Hugo de

    Published 2013
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  18. 918
    Cover Image

    Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico by Pertille, Marcelo César Bauer

    Published 2027
    Get full text
    Tese de Doutorado

    Save to List
    Saved in:
  19. 919
    Cover Image

    O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável by Santos, Átila Leite dos

    Published 2019
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:
  20. 920
    Cover Image

    A formação sistêmica de um direito dos desastres by Damacena, Fernanda Dalla Libera

    Published 2011
    Get full text
    Dissertação de Mestrado

    Save to List
    Saved in:

Search Tools: