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    A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica by Souza, Kelly Schaper Soriano de

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais by André Gomide Vasconcelos

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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    Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na ci... by Hoffmann, Eliane Ivete Willrich

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano by Borile, Giovani Orso

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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    Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal by Sartori, Liane Pioner

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano by Borile, Giovani Orso

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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    A legislação como premissa da política e da gestão ambiental by Borges, Luís Antônio Coimbra

    Published 2017
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    O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental by Lopes, Lidiane Moura

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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    A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais by Diógenes, José Lenho Silva

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar by Souza, Roberto Wagner Xavier de

    Published 2019
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    Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desen... by CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade

    Published 2013
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    Tese de Doutorado

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    Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica by Justiniano, Jeibson dos Santos

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina by Demes, Thalita Garcia

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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    O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéri... by Macedo, Amanda Romeiro

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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    A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental by Rodrigues, Daniel Alves

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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    Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais. by Cândido Filho, Geraldo da Fonseca

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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    A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito by Silva, Erik Rodrigues da

    Published 2011
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    Tese de Doutorado

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    A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade by Evangelista, Douglas Nascimento

    Published 2016
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    Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) by Vilas-Boas, Melina Wiering

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade by Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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