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  1. 10261
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    Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental by Parigot, Alexandre

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  2. 10262
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    Poder judiciário e sustentabilidade by Silva, Fernando Quadros da

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  3. 10263
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    A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável by Ferreira, Daniel

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  4. 10264
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    A propriedade das águas na Constituição by Barroso, Luís Roberto

    Published 2000
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    Artigo de Revista

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  5. 10265
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    O debate bioético em torno à ideia da pessoa humana by Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  6. 10266
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    Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG by Rabelo, Andreia Maria Pinto

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  7. 10267
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    História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador by Bertran, Paulo

    Published 2000
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    Livro

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  8. 10268
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    Mudanças climáticas no contexto brasileiro by Moreira, Eliane

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  9. 10269
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    Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 by Trennepohl, Curt

    Published 2019
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  10. 10270
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    Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro by Regis, Erick

    Published 2025
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    Artigo de Revista

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  11. 10271
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    A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono by Toledo, Karina Caldeira

    Published 2021
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    Artigo de Revista

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  12. 10272
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    O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático by Silva, Marcos Vinicius Viana da

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  13. 10273
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    O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense by Santos, Ivanna Pequeno dos

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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  14. 10274
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    Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular by Rezende, Élcio Nacur

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  15. 10275
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    Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro by Viegas, Eduardo Coral

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  16. 10276
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    Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura by Santos, Rhavena

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  17. 10277
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    A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral by Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  18. 10278
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    A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19 by Capodeferro, Morganna Werneck

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  19. 10279
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    Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais by Jambor, Daniela Guarita

    Published 2022
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  20. 10280
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    Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil by López-Aliaga, Márcia Kamei

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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