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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Published 2004Get full text
Artigo de Revista -
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
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Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
Published 2005Get full text
Artigo de Revista -
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Published 2008Get full text
Artigo de Revista -
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Published 2010Get full text
Artigo de Revista -
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Published 2023Get full text
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Published 2015Get full text
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