Search Results

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica by Marques, João Martim de Azevedo

Get full text

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro by Thevenin, Talita Benaion Bezerra

Get full text

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental by Viana, Flávia Maria de Abreu

Get full text

Por uma cidade sustentável by Alcântara, Lúcio

Get full text

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022... by Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto

Get full text

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual by Rueda-Martínez, Gabriela

Get full text

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará by Rocha, Maria Tereza Pantoja

Get full text

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo by Mukai, Toshio

Get full text

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles by Franco, Sérgio da Costa

Get full text

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos te... by Garcez, Gabriela Soldano

Get full text

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental by Brasil, Felipe da Costa

Get full text

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba by Feres, Marcos Vinício Chein

Get full text

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade by Brüehmüeller, Évellyn

Get full text

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006 by Sztajn, Rachel

Get full text

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública by Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

Get full text

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente by Mukai, Toshio

Get full text

Sínodo da Amazônia no Vaticano by Costa, Flávio Dino de Castro e

Get full text

Darwin na Serra da Tiririca : caminhos entrecruzados entre a biologia e a história by Selles, Sandra Escovedo

Get full text

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana by Siqueira, Dirceu Pereira

Get full text

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor by Brasil

Get full text