Search Results

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano by Coelho, Wladimir Tadeu Silveira

Get full text

Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica by Lima, Mateus Rocha

Get full text

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural by Vega, Simone Silveira

Get full text

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética by Almeida Junior, João Baptista de

Get full text

O Poder judiciário e o meio ambiente by Dinamarco, Cândido R

Get full text

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros by Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Get full text

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais by Thomé, Romeu

Get full text

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010 by Oliveira, Luísa Bresolin de

Get full text

Uma ressonância do tempo : os desafios contemporâneos da educação embiental by Amorim, Filipe

Get full text

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras by Leitão, Rômulo Guilherme

Get full text

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano by Hartmann, Ricardo Marchioro

Get full text

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica by Jesus, Damásio E. de

Get full text

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro by Wedy, Gabriel

Get full text

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica by Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Get full text

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet by Gomes, Magno Federici

Get full text

Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos by Dallegrave Neto, José Affonso

Get full text

A era dos açougueiros vegetarianos by Bréville, Benoît

Get full text

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco by Diniz, Bismarck Duarte

Get full text

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros by Reis, Diego Araujo

Get full text

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública a... by Ayala, Patryck de Araújo

Get full text