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    Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil by Vasques, Drielly Faria

    Published 2018
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    Artigo de Revista

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  2. 12182
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    O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável by Koroma, Abdul

    Published 2010
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    Artigo de Revista

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  3. 12183
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    Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental by Pegado, Erika Araújo da Cunha

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  4. 12184
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    Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas by Cirne, Mariana Barbosa

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  5. 12185
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    Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras by Fidelis, Claudia

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  6. 12186
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    Água, bem econômico e de domínio público by Peixoto Filho, Aser Cortines

    Published 2000
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    Artigo de Revista

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  7. 12187
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    Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública by Vivenza, Stefano Dutra

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  8. 12188
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    Economia verde : conceito, críticas e instrumentos de transição by Bittencourt, Ana Lucia

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  9. 12189
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    Direito administrativo ambiental : aspectos de uma crise de efetividade by Vaz, Paulo Afonso Brum

    Published 2009
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    Artigo de Revista

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  10. 12190
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    Proteção ambiental ou proteção comercial? O jacaré Brasileiro : um caso bem-secedido by Albergaria, Bruno

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  11. 12191
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    Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico by Marchesan, Ana Maria Moreira

    Published 2023
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    Artigo de Revista

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  12. 12192
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    La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas by Mateo, Ramón Martín

    Published 2004
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    Artigo de Revista

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  13. 12193
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    O advogado ambientalista by Dias, Edna Cardozo

    Published 2009
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  14. 12194
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    Do desmatamento à poluição urbana by Pierro, Bruno de

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  15. 12195
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    A educação ambiental que se aprende na luta com os movimentos sociais : defendendo o território e resistindo contra o desenvolvimentismo capitalista by Layrargues, Philippe Pomier

    Published 2018
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    Artigo de Revista

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  16. 12196
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    Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães by Lewandowski, Enrique Ricardo

    Published 2021
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    Livro

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  17. 12197
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    Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais by Leonardo, Francisco Antonio Morilhe

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  18. 12198
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    Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na áre... by Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

    Published 2021
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    Artigo de Revista

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  19. 12199
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    Direito ambiental e recursos minerais by Batista, Nadia Cristina

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  20. 12200
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    A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal by Pedro, Juliana Monteiro

    Published 2018
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    Capítulo de Livro

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