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Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
Published 2025Get full text
Artigo de Revista -
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A dimensão valorativa da educação ambiental (EA) : aspectos formativos para uma prática transformadora
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
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Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Published 2013Get full text
Livro -
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