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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos by Alves, Jean Alesi Ferreira

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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade by Bortolini, Rafaela Emília

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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático by Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático by Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de

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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil by COSTA, Marcela Ferreira

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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela by Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso

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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA by Lima, Luís Eduardo dos Santos

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Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na p... by Vieira, Levi de Freitas

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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo by Lopes, Roberta Castilho Andrade

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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência by Souza, Jonas Dias de

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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente by Moraes, Gabriela Bueno de Almeida

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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo by Falavigno, Chiavelli Facenda

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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público by Barcellos, Rodrigo Alves

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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais by Rentroia, Cláudia Regina Lima

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Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO by Carvalho, Silvania Gonçalves de

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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente by Valle, Rodrigo Santili do

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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial by Alemar, Aguinaldo

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Natureza, direito e homem by Gomes, Ariel Koch

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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros by Izolani, Francieli Iung

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Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza by Souza, Alfeu de Arruda

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