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    Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sus... by Neri, Jefferson Crescencio

    Published 2017
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    Tese de Doutorado

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    Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12 by Oliveira, Luísa Bresolin de

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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    Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco by Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 144
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    Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia by Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 145
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    A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017 by Weidgenant, Maira Suelen

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 146
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    O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural by Leal, Fellipe Guerin

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 147
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    Fundamentos epistemológicos do direito ambiental by Belchior, Germana Parente Neiva

    Published 2015
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    Tese de Doutorado

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  8. 148
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    O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional by Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

    Published 2010
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    Tese de Doutorado

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  9. 149
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    O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste by Crivelari, Aline

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 150
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    Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus by Azevedo, Renildo Viana

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 151
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    A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro by Moraes, Perla Duarte de

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 152
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    Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro by Lima, Renato César Pereira

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 153
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    Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira by Abreu, Kamila Assis de

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 154
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    A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO S... by MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental by Souza, Elisiana Araujo de

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 156
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    Desenvolvimento sustentável by Breitwisser, Liliane Graciele

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 157
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    Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil by Fabris, Mayara

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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    O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas by Henz, Bruno Gabriel

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais by Pinheiro, Iertes Meyre Gondim

    Published 2003
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    Dissertação de Mestrado

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    Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas.. by Correia, Mary Lucia Andrade

    Published 2003
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    Dissertação de Mestrado

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