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  1. 1801
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    A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname by CASTRO, Raylson Max da Silva

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1802
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    Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re... by Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 1803
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    Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará by ALVES, Sandro Júnior do Carmo

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1804
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    Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental by Petrilli, Leonardo

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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  5. 1805
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    A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd... by Camargo, Michele Machado Segala

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1806
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    Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Igua... by Franco, Caroline da Rocha

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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  7. 1807
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    Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros by Ramos, Renata Inês

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1808
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    Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de... by Oliveira, Heloisa Montes de

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1809
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    A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio by Santos, Juliana Vieira dos

    Published 2010
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    Tese de Doutorado

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  10. 1810
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    O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo by Santos, Daiana Barbosa Melo

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1811
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    A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo by Cunha, Paulo Roberto

    Published 2019
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    Tese de Doutorado

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  12. 1812
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    Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico by Oliveira, Robson de

    Published 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1813
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    Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore by Diniz, Erick Sobral

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1814
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    A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei by Rocha, Maurem Silva

    Published 2006
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1815
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    As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO by Manoel, Maria Jarina de Souza

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1816
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    Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne by Rehbein, Katiele Daiana da Silva

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1817
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    Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia by Bastos, Matheus Silva

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1818
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    Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992) by Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]

    Published 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1819
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    A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária... by Rocha, Rogério Fernandes

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1820
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    O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente by Reis, Luá Cristine Siqueira

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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