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  1. 1821
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    Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria by Galli, Alessandra

    Published 2014
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    Tese de Doutorado

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  2. 1822
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    A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário by Cardoso Neto, Nicolau

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  3. 1823
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    As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento by Rech, Moisés João

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1824
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    Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas by Oliboni, Luiza Maria

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1825
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    Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG by Cunha, Ada Helena Schiessl da

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 1826
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    Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública by Ramos, Aline Maria Trindade

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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  7. 1827
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    O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise hu... by Andreazza, Laís

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1828
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    Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade by Custódio, Jorge Ricardo Luz

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1829
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    Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manut... by Osorio, Jussara Maria Manassi

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1830
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    Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa by Silveira, Thaís Alves da

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1831
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    A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos ente... by Farias, Talden Queiroz

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  12. 1832
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    Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental by Silva Filho, João Bosco Soares da

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1833
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    O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental by Lopes, Lucas Lelis

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1834
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    O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental by Callejas, Alexandre Apolonio

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1835
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    Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas by Dziekaniak, Cibele Vasconcelos

    Published 2019
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    Tese de Doutorado

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  16. 1836
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    Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa by Xavier, Osmar Caetano

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 1837
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    RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - Maranhão... by Carvalho, Cristiane Caldas

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 1838
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    Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul by Dias, Eugênia Antunes

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  19. 1839
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    O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira by PINHEIRO, Elysângela Sousa

    Published 2019
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    Tese de Doutorado

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  20. 1840
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    A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais by Zanquim Junior, José Wamberto

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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