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  1. 1841
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    Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiõe... by Tristão, Ana Clara [UNESP]

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 1842
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    (IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL by LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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  3. 1843
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    Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente by Silva Junior, Claudio Cyrino da

    Published 2009
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 1844
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    Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos by Borges, Gabriela De Val

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 1845
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    Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB by Silva, Tatiana Monteiro Costa e

    Published 2022
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    Tese de Doutorado

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  6. 1846
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    A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental by Sato, Eliane Mitsuko

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 1847
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    Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de c... by Nardin, Rafael Louzada

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  8. 1848
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    A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo by Bandeira, Nelson Flávio Brito

    Published 2022
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 1849
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    Aspectos ambientais na contratação de obras públicas by Siqueira, Aretusa dos Santos de

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 1850
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    Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada by FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 1851
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    Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica by Mosso, Igor Lyra

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 1852
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    Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais by Rocha, Márcio Santoro

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 1853
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    O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS by Mello, Marcelo Oliveira

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 1854
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    Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados by Santos Neto, João Furtado dos

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 1855
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    Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum by Kaiser, Mateus Vinicius

    Published 2025
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 1856
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    URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER by ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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  17. 1857
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    PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS by ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  18. 1858
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    Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas by Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da

    Published 2020
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    Tese de Doutorado

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  19. 1859
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    Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará by BRAGA, Tatiana Brito Guimarães

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 1860
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    A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba by XERFAN, Renato da Cruz

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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