Resultados de búsqueda
-
401
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Publicado 2026Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
402
Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente
Publicado 2005Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
403
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Publicado 2019Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
404
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
Publicado 2013Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
405
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Publicado 2017Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
406
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Publicado 1988Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
407
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Publicado 2016Enlace del recurso
Tese de Doutorado -
408
Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica
Publicado 2010Enlace del recurso
Tese de Doutorado -
409
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Publicado 2024Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
410
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Publicado 2012Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
411
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Publicado 2007Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
412
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Publicado 2012Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
413
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Publicado 2016Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
414
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Publicado 2012Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
415
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Publicado 2007Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
416
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Publicado 2011Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
417
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
Publicado 2004Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
418
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Publicado 2004Enlace del recurso
Tese de Doutorado -
419
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Publicado 2002Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado -
420
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Publicado 2009Enlace del recurso
Dissertação de Mestrado