Resultados de búsqueda

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambie... por Pereira, Rhideme Souza

Enlace del recurso

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por Smanio, Gianpaolo Poggio

Enlace del recurso

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena por Moya, Pedro Harris

Enlace del recurso

Sustentabilidade econômica e políticas públicas por Motta, Fabrício

Enlace del recurso

O juiz por Brito, Rider Nogueira de

Enlace del recurso

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça por Miranda, Mariana Fernandes

Enlace del recurso

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

Enlace del recurso

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural por Reis, Marcus

Enlace del recurso

Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG por Valdívia, Heloísa

Enlace del recurso

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta por Honorato, Marcelo

Enlace del recurso

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 por Silva, Krisleyne Ferreira da

Enlace del recurso

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte por Khalili, Amyra Eli

Enlace del recurso

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório por Rangel, Tauã Lima Verdan

Enlace del recurso

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável por Pereira, Yanna Patrícia Araújo

Enlace del recurso

Sustentabilidade e consciência ambiental : uma nova postura humana frente ao desenvolvimento por Pellenz, Mayara

Enlace del recurso

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica por Bim, Eduardo Fortunato

Enlace del recurso

Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais por Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

Enlace del recurso

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor por Brandão, Gislaine Junqueira

Enlace del recurso

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial por Mazzei, Marcelo Rodrigues

Enlace del recurso

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental por Weyermüller, André Rafael

Enlace del recurso