Resultados de búsqueda

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada por Oliveira, Cristiano de

Enlace del recurso

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis por Cunha, Belinda Pereira da

Enlace del recurso

O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist por Rezende, Élcio Nacur

Enlace del recurso

Direito ambiental municipal por Mukai, Toshio

Enlace del recurso

Demandas e agendas da pesquisa em educação ambiental no Brasil : sentidos construídos a partir dos relatos dos grupos de discussão de pesquisa em educação ambiental (GDPS - EPEAS)... por Carvalho, Luiz Marcelo de

Enlace del recurso

Responsabilidade pela poluição marinha por Porto, Gisele Elias de Lima

Enlace del recurso

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

Enlace del recurso

IPTU verde e o direito à cidade sustentável por Dantas, Gisane Tourinho

Enlace del recurso

Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas por Paula, Manoel Browne de

Enlace del recurso

As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional por Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos

Enlace del recurso

A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente por Stringuini, Millos Augusto

Enlace del recurso

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais por Bölter, Serli Genz

Enlace del recurso

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal por Marcon, Gabriela Almeida

Enlace del recurso

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial por Farias, Paulo José Leite

Enlace del recurso

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional por Rei, Fernando

Enlace del recurso

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública por Moreira, Rafael Martins Costa

Enlace del recurso

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental por Lago, Laone

Enlace del recurso

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 por Silva, Túlio Macedo Rosa e

Enlace del recurso

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos por Pozzetti, Valmir César

Enlace del recurso

Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental por Steigleder, Annelise Monteiro

Enlace del recurso