Resultados de búsqueda
-
5981
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Publicado 2004Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5982
-
5983
-
5984
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Publicado 2016Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5985
-
5986
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Publicado 2022Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5987
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Publicado 2017Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5988
-
5989
-
5990
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Publicado 2019Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5991
-
5992
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Publicado 2019Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5993
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Publicado 2024Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5994
-
5995
-
5996
Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Publicado 2012Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5997
A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Publicado 2020Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5998
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Publicado 2015Enlace del recurso
Artigo de Revista -
5999
-
6000