Resultados de búsqueda

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo por Parlatore, Antonio Carlos

Enlace del recurso

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente por Contipelli, Ernani

Enlace del recurso

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA por Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Enlace del recurso

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate por Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Enlace del recurso

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes por Silva, Bruno Campos

Enlace del recurso

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls por Marin, Jeferson Dytz

Enlace del recurso

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... por Leal, Rodrigo José

Enlace del recurso

Princípio da precaução e recursos hídricos por Silva, Luís Praxedes Vieira da

Enlace del recurso

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito por Silva, Walfrido Vianna Vital da

Enlace del recurso

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil por Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Enlace del recurso

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? por Gomes, Magno Federici

Enlace del recurso

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade por Matsunaga, Marcos H. M

Enlace del recurso

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire por Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Enlace del recurso

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais por Faria, Cristina Campos de

Enlace del recurso

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Enlace del recurso

Políticas públicas e conversão de multas ambientais por Sodré, Marcelo Gomes

Enlace del recurso

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil por Predranzini, Helena Nogueira

Enlace del recurso

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza por Garcia, Maria

Enlace del recurso

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) por Coelho, Helena Carvalho

Enlace del recurso

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas por Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Enlace del recurso