Resultados de búsqueda

Estruturas promissoras por Marques, Fabrício

Enlace del recurso

Princípios fundamentais do direito do ambiente por Milaré, Édis

Enlace del recurso

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente por Ferreira, Ximena Cardozo

Enlace del recurso

Princípio constitucional da solidariedade por Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade

Enlace del recurso

Responsabilidade social e a "Rerum Novarum" por Barzotto, Luciane Cardoso

Enlace del recurso

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica por Antunes, Paulo de Bessa

Enlace del recurso

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 por Wedy, Gabriel

Enlace del recurso

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará por Tupiassu-Merlin, Lise

Enlace del recurso

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial por Costa, Beatriz Souza

Enlace del recurso

Regime jurídico da licença ambiental por Martins, Ricardo Marcondes

Enlace del recurso

O Brasil descobre a água por Pinto, Lucio Flavio

Enlace del recurso

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária por Corino, Cristiane Bortoluzzi

Enlace del recurso

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana por Reis Neto, Afonso Feitosa

Enlace del recurso

Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil por Fonseca, Lázaro Batista da

Enlace del recurso

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários? por Godoy, Sandro Marcos

Enlace del recurso

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio por Boff, Salete Oro

Enlace del recurso

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais por Rodrigues, Alexandre Calixto

Enlace del recurso

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações por Mattos, Rafaella Fernandes de

Enlace del recurso

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Enlace del recurso

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental por Martins, Thiago Penido

Enlace del recurso