Resultados de búsqueda

A natureza e os animais no Direito penal ambiental por Minahim, Maria Auxiliadora

Enlace del recurso

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí por Hofmann, Rose Mirian

Enlace del recurso

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas por Pittelli, Sérgio Domingos

Enlace del recurso

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro por Zago, Gustavo Henrique

Enlace del recurso

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS por Bousfield, Rodrigo

Enlace del recurso

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil por Andrade, Adriano

Enlace del recurso

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia por Guimarães, Roberto Élito dos Reis

Enlace del recurso

O helicóptero como instrumento do desenvolvimento por Guimarães, Reginaldo dos Santos

Enlace del recurso

Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental por Machado, Paulo Affonso Leme

Enlace del recurso

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres por Dias, Edna Cardozo

Enlace del recurso

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental por Faria, Ivan Dutra

Enlace del recurso

Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate por Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

Enlace del recurso

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito por Davies, Lorenice Freire

Enlace del recurso

Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana por Armada, Charles Alexandre Souza

Enlace del recurso

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor por Rammê, Rogério Santos

Enlace del recurso

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica por Lins, Robson Maia

Enlace del recurso

Mercado de carbono por Dias, Edna Cardozo

Enlace del recurso

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Enlace del recurso

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula por Pintarelli, Camila

Enlace del recurso

Intocáveis criações da Noruega por Gouverneur, Cédric

Enlace del recurso