Resultados de búsqueda
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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
Publicado 2022Enlace del recurso
Livro -
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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Publicado 2008Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Publicado 2008Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
Publicado 2011Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Publicado 2017Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Publicado 2021Enlace del recurso
Folheto -
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Publicado 2017Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Publicado 1997Enlace del recurso
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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Publicado 2020Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
Publicado 2018Enlace del recurso
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Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil
Publicado 2014Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Publicado 2014Enlace del recurso
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11537
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Publicado 2021Enlace del recurso
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O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável
Publicado 2005Enlace del recurso
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Publicado 2012Enlace del recurso
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Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Publicado 2016Enlace del recurso
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