Resultados de búsqueda

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente por Sellmann, Milena Zampieri

Enlace del recurso

O tributo a serviço da natureza por Denari, Zelmo

Enlace del recurso

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses por Silva, Paula Garcez Corrêa da

Enlace del recurso

A convenção da onu sobre o direito do mar por Silva, Fernando Quadros da

Enlace del recurso

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução por Sandri, Gabriel de Araujo

Enlace del recurso

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011. por Agência Nacional de Águas (Brasil)

Enlace del recurso

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo por Orellana, Marcos A

Enlace del recurso

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental por Moreira, Renan Lucio

Enlace del recurso

Sustentabilidade insustentável! por Hammes, Valéria Sucena

Enlace del recurso

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil por Moura, Alexandrina Sobreira de

Enlace del recurso

Cidades contra a crise climática por Queiroz, Christina

Enlace del recurso

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente por Dantas, Marcelo Buzaglo

Enlace del recurso

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais por Contipelli, Ernani

Enlace del recurso

O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin por Moreira, Nelson Camatta

Enlace del recurso

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico" por Mello, Patrícia Perrone Campos

Enlace del recurso

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental por Farias, Talden

Enlace del recurso

Políticas setoriais e meio ambiente por Ganem, Roseli Senna

Enlace del recurso

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente por Benjamin, Antônio Herman V

Enlace del recurso

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira por Benjamin, Antônio Herman V

Enlace del recurso

Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município... por Degásperi, Allan

Enlace del recurso