Resultados de búsqueda
-
12141
-
12142
"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
Publicado 2023Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12143
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
Publicado 2018Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12144
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Publicado 2010Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12145
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Publicado 2015Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12146
-
12147
Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho
Publicado 2019Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12148
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Publicado 2014Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12149
Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
Publicado 2023Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12150
-
12151
-
12152
Ética e educação ambiental : um diálogo necessário
Publicado 2013Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12153
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Publicado 2014Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12154
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Publicado 2024Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12155
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
Publicado 2015Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12156
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Publicado 2015Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12157
-
12158
-
12159
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Publicado 2022Enlace del recurso
Artigo de Revista -
12160
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Publicado 2020Enlace del recurso
Artigo de Revista