Resultados de búsqueda

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais por Dias, Emanuelly Terra

Enlace del recurso

A clonagem revisitada por Giorgis, José Carlos Teixeira

Enlace del recurso

E se parássemos de fingir? : o apocalipse climático está chegando. Para nos prepararmos, precisamos admitir que não somos capazes de evitá-lo por Franzen, Jonathan

Enlace del recurso

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen por Outeiro, Gabriel Moraes

Enlace del recurso

Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda por Moraes, Thiago Perez Bernardes

Enlace del recurso

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais por Carneiro, Romerito Queiroz da Silva

Enlace del recurso

O registro da propriedade e a propriedade rural por Martínez Rojo, Jesús María

Enlace del recurso

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas por Vieira, Luciane Klein

Enlace del recurso

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stan... por Rodrigues, Marcelo Abelha

Enlace del recurso

Anúncios publicitários e outdoors por Figueiredo, Lúcia Valle

Enlace del recurso

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade por De Carli, Ana Alice

Enlace del recurso

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal por Chaves, Luiz Antônio

Enlace del recurso

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial por Sztajn, Rachel

Enlace del recurso

Terras gaúchas ainda mais frágeis por Fioravanti, Carlos

Enlace del recurso

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro por Farias, Talden

Enlace del recurso

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco por Gurgel, Aline do Monte

Enlace del recurso

A tutela penal das unidades de conservação por Bugalho, Nelson

Enlace del recurso

Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas por Carvalho, Yuri Marinho

Enlace del recurso

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal? por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Enlace del recurso

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção por Maffra, Marcelo Azevedo

Enlace del recurso