Resultados de búsqueda

A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental por Goergen, Pedro

Enlace del recurso

A lei agrária na bíblia por Massart, Eugênio

Enlace del recurso

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente por Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de

Enlace del recurso

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados por Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Enlace del recurso

Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania por Lima, George Marmelstein

Enlace del recurso

Ecologizar as ciências jurídicas : uma abordagem a partir da teoria da complexidade por Raquel Gómez, Taeli

Enlace del recurso

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade por Bertaso, João Martins

Enlace del recurso

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral por Mayer, Elizabeth

Enlace del recurso

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade por Fogaça, Vitor Hugo Bueno

Enlace del recurso

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais por Schuster, Diego Henrique

Enlace del recurso

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica por Bandeira, Gustavo

Enlace del recurso

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental por Ferreira, Edmilson de Jesus

Enlace del recurso

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia. por Brasil

Enlace del recurso

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional por Barros, Lucivaldo Vasconcelos

Enlace del recurso

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica por Santos, Marcos André Couto

Enlace del recurso

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos por Fragomeni, Claudia

Enlace del recurso

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais por Fortunato, Bruna

Enlace del recurso

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança por Fonseca, Paulo F. C

Enlace del recurso

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil... por Staffen, Márcio Ricardo

Enlace del recurso

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira por Costa, Beatriz Souza

Enlace del recurso