Resultados de búsqueda
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Publicado 2016Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Publicado 2019Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
Publicado 2018Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Publicado 2014Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Publicado 2024Enlace del recurso
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Publicado 2007Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Publicado 2008Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
Publicado 2005Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Publicado 2024Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
Publicado 2023Enlace del recurso
Livro -
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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Publicado 2018Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Publicado 2011Enlace del recurso
Artigo de Revista -
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Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
Publicado 2017Enlace del recurso
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