Resultados de búsqueda
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Publicado 1997Enlace del recurso
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Observação de aves : (re)sensibilização ao meio como princípio para uma educação ambiental efetiva
Publicado 2022Enlace del recurso
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Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Publicado 2017Enlace del recurso
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O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Publicado 2020Enlace del recurso
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Cidadania e meio ambiente na concepção de alunos do ensino fundamental
Publicado 2013Enlace del recurso
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Publicado 2015Enlace del recurso
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Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
Publicado 2012Enlace del recurso
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Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Publicado 2008Enlace del recurso
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A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Publicado 2025Enlace del recurso
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Publicado 2015Enlace del recurso
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A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Publicado 2013Enlace del recurso
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Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain
Publicado 2024Enlace del recurso
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Publicado 2017Enlace del recurso
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Publicado 2007Enlace del recurso
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